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Formulários – Engenharia de Transportes

Formulário de pedido licença maternidade e recebimento de bolsa no período. Lista de revistas qualificadas que são consideradas para análise dos artigos indicado no formulários de credenciamento no Programa, aprovadas na 98a. reunião da CCPET: clique aqui para acessar a lista.

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Portal de Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul

Perguntas Mais Frequentes Mineração 68 Tenho uma atividade de extração mineral faz muitos anos e pretendo regularizálo. Como procedo? Os procedimentos básicos para o licenciamento de extrativismo mineral seguem as diretrizes impostas pela Resolução 09 e 10 do CONAMA (06/12/), onde em cada fase do licenciamento é exigido uma seqüência de estudos e documentos a serem .

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Formulários

Renovação da licença / comunicação prévia. Pedido de prorrogração do prazo para obras. Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras. Registo de alojamento local. Pedido de certidão Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes

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Actividade Mineira Portal do Governo da Provincia de Niassa

O exercício da actividade mineira deve ser precedido de autorização concedida pela entidade competente. A actividade mineira referese a todas as operações que consistem no desenvolvimento, de forma conjunta ou isolada, de acções como o reconhecimento, prospecção e pesquisa, mineração, processamento e tratamento de produtos mineiros.

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Município de Tavira | Tavira vive cultura

Formulários . Introdução. A Câmara Municipal de Tavira disponibiliza, neste espaço, formulários e requerimentos diversos. Licença de condução de carruagens puxadas por solípedes: Pedido de vistoria para obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do

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SEPE.gov.ao Licenças de importação

Licença de importação: documento que lhe dá direito a introduzir no território da República de Angola produtos de origem vegetal (plantas e seus derivados) para a alimentação, ornamentação, transformação e/ou propagação.

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FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA – LICENCIAMENTO

termo de referÊncia procedimento para ampliaÇÃo de postos de combustÍveis em operaÇÃo de estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrÂneo de combustÍvel sasc; termo de referÊncia procedimento para elaboraÇÃo de relatÓrio ambiental simplificado ras para licenÇa prÉvia de postos de combustÍveis

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Município de Torres Novas Formulários de Urbanismo

O sítio oficial do Municipio de Torres Novas pretende ser um canal de comunicação com o cidadão em geral e com os munícipes torrejanos em particular. Disponibiliza informações genéricas sobre a autarquia torrejana, a história, os diversos equipamentos e a atividade da cidade. Permite ainda, de forma interativa, facilitar o contacto com os cidadãos que tenham que recorrer aos diversos

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Documentos Gerais SEMAD

CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA; Licença Mineração. LAS Licença Ambiental Simplificada; LAS Pesquisa Mineral Sem Guia de Utilização; LP / LI / LF Licença Prévia / Licença de Instalação / Licença de Funcionamento; Licenças de InfraEstrutura e .

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FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA – LICENCIAMENTO

termo de referÊncia procedimento para ampliaÇÃo de postos de combustÍveis em operaÇÃo de estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrÂneo de combustÍvel sasc; termo de referÊncia procedimento para elaboraÇÃo de relatÓrio ambiental simplificado ras para licenÇa prÉvia de postos de combustÍveis

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Secretaria de Meio Ambiente SMA PROCESSO PJF Nº

atividades de mineraÇÃo secretaria de meio ambiente sma protocolo nº fce nº: processo pjf nº registro de licenÇa publicado ( )pedido de autorizaÇÃo de pesquisa protocolizado ( ) alvarÁ de pesquisa publicado nÃo serÃo aceitos formulÁrios com insuficiÊncia ou incorreÇÃo de dados

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Portaria n. 012 DNPM, Relatório Anual de Lavra RAL

Portaria de Lavra, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, Registro de Licença com plano de aproveitamento econômico aprovado pelo DNPM, Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração e áreas tituladas com Guia de Utilização; II Até o dia 31 de março de cada ano: Registro de Licença sem plano de

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MIREME Formulários Formulários

Formulários. Pedido de Concessão Mineira – Pessoa Colectiva. C Formulario 1.pdf. Download. Details. Pedido de Certificado Mineiro – Pessoa Colectiva. CM Formulario pessoa colectiva 1.pdf. Download. Details.

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Portaria n. 012 DNPM, Relatório Anual de Lavra RAL

Portaria de Lavra, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, Registro de Licença com plano de aproveitamento econômico aprovado pelo DNPM, Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração e áreas tituladas com Guia de Utilização; II Até o dia 31 de março de cada ano: Registro de Licença sem plano de

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Portal do Municípe de Autarquia 360

Pedido de Consulta de Processo de Viatura. Pedido de Contrato de Fornecimento de Água. Pedido de Cópia de Certificado de Destruição. Pedido de Fotocópia autenticada. Pedido de Instalações Desportivas. Pedido de licença para o exercício de atividades em Domínio Publico Marítimo. Pedido de Ligação à Rede Geral de Esgotos. Pedido de

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Formulários e Modelos Prefeitura de São José dos Campos

isenÇÃo de taxa de licenÇa de funcionamento iss lanÇado entidade sem fins lucrativos; isenÇÃo de taxa de licenÇa de funcionamento iss lanÇado micro empresa; isenÇÃo de tributos para empreendimentos habitacionais destinados ao programa minha casa minha vida lc 490/13 iptu e coleta lixo/contribuiÇÃo melhorias/tx de poder policia

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Formulários Urbanismo

Pedido de Permissão para a Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica.pdf Descarregar Pedido de Licença Parcial para Construção de Estrutura

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MUNICIPIO DE OLHÃO: Formulários

Elementos instrutórios do pedido de licença de operação de loteamento em área abrangida por PU (PLANO DE URBANIZAÇÃO) ou PP (PLANO DE PORMENOR) ANEXO09: Elementos instrutórios do pedido de licença de obras de urbanização; ANEXO10: Elementos instrutórios do pedido de licença de trabalhos de remodelação de terrenos.

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CM Tomar Formulários

Prorrogação de licença . Anexos de projectos de engenharia de especialidades . Anexar elementos ao processo . Requerimento para atribuição de número de polícia . RenovaçãoCartão Grossista . Averbamento para o nome do actual titular . Comunicação declarações em obra PedidoNova Licença . PedidoComunicação Prévia

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Formulários | Município de Barcelos

Pedido de certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana ou para edifício ou fração não incluído em ARU comprovativo de que se encontra concluído há mais de 30 anos Mod.CMB565; Pedido de certidão para efeito de aplicação da taxa reduzida do IVA Mod.CMB566; Pedido de Avaliação do Estado de Conservação Mod.CMB336

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Formulários

Formulários. Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.

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Guia do Minerador Regime de Licenciamento

O Registro de Licença deverá ser pleiteado mediante formulário padronizado de prérequerimento eletrônico, disponível para preenchimento no sítio do DNPM na internet, após o que deverá ser impresso pelo interessado para protocolização na Superintendência do DNPM em cuja circunscrição situase a área pretendida. (Artigos 10 a 13 da Consolidação Normativa do DNPM).

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Formulários | PróReitoria de Recursos Humanos

Formulários. Formulário de Requerimento de Licença Capacitação. Memorando Circular nº 01/ProRH – Licença Capacitação. Anexo único da Instrução Normativa nº 1/ProRH – Proposta de plano de trabalho voluntário [.pdf] Anexo III, da Instrução Normativa nº 2/ProRH – Planejamento anual de licenças especiais dos

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Orientativo Requerimento de Licenciamento

licença municipal, ainda na fase de requerimento de Registro de Licença, o requerente deverá protocolizar, em até 30 (trinta) dias contados do vencimento do mesmo, novo elemento essencial, dispensada qualquer exigência por parte do DNPM, sob pena de indeferimento do requerimento de Registro de Licença.

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Roteiro para obtenção da concessão de lavra de água

O prazo de validade do Alvará é de 2 anos no caso da água, admitindose pedido de prorrogação. Na vigência do Alvará de Pesquisa, como indica o próprio nome, está assegurada ao seu titular apenas a pesquisa, e não a lavra. 2ª Etapa: No Âmbito do Regime de Concessão

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Publicidade licenciamento | Câmara Municipal de Cascais

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55A/, de 31 de Dezembro

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APA Instrumentos > Licenciamento das Utilizações dos

Formulários. Instrumentos > Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos > Formulários. Para requerer um título de utilização dos recursos hídricos deve preencher os formulários que estão disponíveis nesta página. Se pretende preencher o(s) documento(s) em formato digital e possui o Microsoft Office, descarregue o formato DOC.

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PROTOCOLO DE ORIGEM Santa Catarina

data de inÍcio / / data fim / / data de inÍcio / / quantidade de dias (2) observaÇÕes. campo especÍfico para servidores da sed situaÇÃo funcional do servidor. cota de 5% da escola . servidor do quadro civÍl. ae, atp, eae. professor readaptado. licenÇa para repouso À gestante com data de tÉrmino em / /

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Município de Tavira | Tavira vive cultura

Formulários . Introdução. A Câmara Municipal de Tavira disponibiliza, neste espaço, formulários e requerimentos diversos. Licença de condução de carruagens puxadas por solípedes: Pedido de vistoria para obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do

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Câmara Municipal Fafe Requerimentos Municipais

Neste espaço pode encontrar formulários e requerimentos das diversas áreas de intervenção do Município. Os requerimentos estão numa fase de atualização. Pedimos a sua compreensão para qualquer lapso que possa ocorrer inerente a este procedimento. Pedido de licença especial ou comunicação prévia para a conclusão de obras

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